Depois de passar por Montes Claros, Poços de Caldas e Leopoldina, a caravana do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) esteve em Capelinha (Vale do Jequitinhonha) para realizar o quarto Encontro Técnico do ano. Com 230 pessoas reunidas no auditório do Sicoob, o primeiro dia do Encontro discutiu o benefício do controle para a transformação das cidades mineiras com os representantes dos cerca de 30 municípios da região, que lotaram o auditório. O 3º vice-presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, representou a entidade no evento.
O chefe de gabinete da Presidência do TCEMG, Carlos Alberto Pavan, abriu o evento falando da importância do benefício do controle. “Muito se fala quando o Tribunal de Contas aplica alguma sanção, mas pouco se fala quando o Tribunal, devido a uma atuação prévia, evita prejuízo aos cofres públicos. Por isso, o tema escolhido para este ano é de extrema importância”, afirmou o chefe de gabinete.
Para o prefeito de Capelinha, Tadeu Fernandes, a presença do Tribunal de Contas na cidade é uma excelente oportunidade de capacitação “porque quem mais sofre com os problemas da administração pública são os administradores municipais”. Na mesma linha, o presidente da Câmara Municipal de Capelinha, vereador Gilmar dos Santos, destacou a importância do TCEMG no município para tratar dos benefícios do controle.
Segundo o 3º vice-presidente da AMM e prefeito de Itamarandiba, Luís Fernando Alves, a iniciativa “aproxima o Tribunal dos municípios e faz com que as coisas sejam conduzidas da melhor maneira possível”. O diretor de Tributação e Fiscalização de Itamarandiba, Daniel Oliveira Coutinho, afirmou que depois dos dois dias de capacitação vai tentar aplicar os conceitos aprendidos e trabalhar para “melhorar a gestão e poder prestar um serviço de excelência para a população”.
O analista de Controle Externo do TCEMG Gustavo Duarte abriu os trabalhos técnicos do encontro falando sobre a Nova Lei Estadual 23.830/2021 – Gestão e Controle dos Recursos Recebidos por Danos Socioambientais. Em seguida, a oficial de Controle Externo Ana Paula Gonçalves apresentou o Centro de Fiscalização do TCEMG aos participantes e elencou algumas ações do Suricato ligadas ao benefício do controle.
Durante a tarde, os analistas Marcus Vinícius Prates, João Henrique Medeiros, e Gabriela de Moura abordarão os temas “Ações de Fiscalização do TCEMG”, “O Novo Fundeb” e a “Nova Lei de Licitações”. Realizados desde 2010, os encontros técnicos do TCEMG têm como objetivo capacitar prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores, secretários municipais e agentes públicos em geral.
Compuseram a mesa de honra do encontro em Capelinha o chefe de gabinete da Presidência do TCEMG, Carlos Alberto Pavan, o prefeito de Capelinha, Tadeu Fernandes, o presidente da Câmara Municipal de Capelinha, vereador Gilmar dos Santos, o terceiro vice-presidente da Associação Mineira dos Municípios e prefeito de Itamarandiba, Luís Fernando Alves, o vice-prefeito de Capelinha, Aléquison Gomes e a secretária municipal de Educação, Ana Paula Martins.
Fonte: TCEMG
