A Associação Mineira de Municípios (AMM), representada pelo presidente da entidade, 1º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, participará, no dia 23 de outubro, do projeto de capacitação promovido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) “Prefeito Ciente, Município Eficiente”. Os quatro painéis online ocorrerão nas sextas-feiras do mês de outubro, entre os dias 2 e 23, sempre a partir das 10h. Clique aqui e faça sua inscrição.
O projeto visa capacitar os candidatos a prefeitos no pleito deste ano, ministrando treinamentos básicos sobre o planejamento na administração pública, parcerias com a União, controle de processos administrativos e prestação de contas eleitorais.
A primeira palestra, no dia 2/10, será sobre Prestação de Contas Eleitorais, ministrada pelo analista Judiciário e coordenador de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Júlio César Diniz Rocha. A abertura será feita pelo presidente do TCEMG, conselheiro Mauri Torres, com os debates mediados pelo chefe-de-gabinete da presidência, Carlos Pavan.
No dia 9/10, o painel será sobre planejamento na gestão pública, com palestras de Bruno Oliveira, procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, e Rodrigo Matias, servidor público da Seplag/MG. O mediador será o analista de Controle Externo do TCEMG, Pedro Henrique Azevedo.
No dia 16/10, será ministrado o painel “Parcerias com a União”, com exposições de Regina Lemos Andrade, Diretora do departamento de Transferências da União (DETRU), do Ministério da Economia, Ulisses Anacleto Pereira Orlando, Chefe da Divisão de Operacionalização do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e Célia Rodrigues Lima, servidora da equipe de gestora Siops no Ministério da Saúde. A mediação ficará sob a responsabilidade de Paulo Vicente Guimarães, analista de Controle Externo do TCEMG.
O último painel online da capacitação será no dia 23/10, e debaterá sobre controles internos e processos administrativos, com palestra de Claudia Mara Emediato e José Clemente, analistas de Controle Externo do TCEMG. Neste dia, a Associação Mineira de Municípios apresentará seus serviços e atuações aos inscritos, com a presença virtual do presidente da AMM, Julvan Lacerda. Os trabalhos serão mediados pelo diretor-geral do Tribunal de Contas, Marconi Braga.
Treinamento presencial
No dia 27 de outubro, o Tribunal de Contas planeja um treinamento presencial, exclusivo para candidatos a prefeito, com temas variados, permitindo o estreitamento de laços entre o TCEMG e postulantes ao cargo de chefe do Executivo municipal. Entre os temas a serem debatidos, estão um aprofundamento sobre as competências e atuações do TCEMG, um panorama geral da Lei 4.320/64 e da Lei Complementar 101/00, prestações de contas anuais, aplicativos desenvolvidos pela Corte de Contas mineira e o Projeto Receitas, de fomento ao incremento das receitas próprias dos municípios.
As inscrições para o evento presencial, exclusivamente para candidatos a prefeito, devem ser feitas previamente, pelo site da Escola de Contas do TCEMG, a partir do dia 3/10, com lotação máxima de 150 pessoas, com o objetivo de respeitar o distanciamento entre os participantes, em virtude da pandemia da Covid-19. O controle de acesso ao evento será feito mediante conferência, no credenciamento, de respectivo registro de candidatura a prefeito. O treinamento será na Fundação Dom Cabral, Campus Aloysio Faria, situado na avenida Princesa Diana, nº 760, Alphaville, Lagoa dos Ingleses, em Nova Lima. Todo o evento seguirá os protocolos estaduais para prevenção da disseminação do novo Coronavírus, que serão divulgados posteriormente.
A capacitação dos candidatos a prefeito em Minas Gerais será executada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em parceria com o Ministério da Justiça, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos. O evento tem apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, do Ministério da Economia por meio do Departamento de Transferências da União, do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNFE), por meio da Coordenação de Operacionalização do SIOP e de Apoio Operacional ao Salário Educação e ao FNDE, do Ministério da Saúde, por meio da Coordenadoria do SIOPS, e da Associação Mineira de Municípios (AMM).
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