Os municípios estão, cada vez mais, assumindo o protagonismo na gestão ambiental de seus territórios. Nesse cenário, os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Ambiental (Codema) têm um papel fundamental na inclusão social e participativa da sociedade nas decisões da área, servindo ao mesmo tempo de forma consultiva e deliberativa, definindo, juntamente com o Poder Executivo Municipal, os rumos de desenvolvimento socioambiental da cidade.
Para falar sobre a importância dos conselheiros e gestores municipais na área ambiental do município, principalmente de seus direitos e deveres, a AMM promove uma capacitação sobre a importância dos Codemas para os municípios no dia 6 de julho, das 9h30 às 12h, em ambiente virtual.
Confira a programação:
9h30: Início
Abertura Institucional
Meio Ambiente e o Município
Sisnama e os Conselhos Ambientais
Codema – Qual a sua função?
Fundamentação Legal
Características e Competências
Cenário Atual dos Municípios
Discussão Geral
12h: Encerramento
Palestrante: Marco Túlio Prata (Especialista em Gestão Ambiental, Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente de Uberaba de 2013 a 2020, Conselheiro do COPAM Triângulo Mineiro e Conselheiro do Comitê Federal da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari–CBH)
Tema: A IMPORTÂNCIA DOS CODEMAS PARA OS MUNICÍPIOS
Mais informações com o assessor do departamento de Meio Ambiente da AMM, Licínio Xavier, pelo telefone (31) 2125-2418 e e-mail: assessoria_ambiental@amm-mg.org.br
Fonte: Portal de Notícias AMM
