Foi aprovado na noite desta terça-feira (31), na Câmara dos Deputados, por 294 votos a 41 e 4 abstenções, o projeto de Lei Complementar 76/07, que inclui os municípios da Assoleste na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Além de 14 municípios da Assoleste, foram incluídos outros 70 da região do Vale do Rio Doce e três cidades do Espírito Santo. A matéria, agora, segue para votação no Senado.
Para o presidente da Assoleste, Dego Reis, a aprovação do projeto representa a certeza de dias melhores para o Vale do Rio Doce, em especial para os municípios filiados à Assoleste. “Já dá para sentir o gostinho do desenvolvimento. Com a aprovação final, no Senado, nossa região passará a contar com acesso a diversos canais de investimentos e poderá ter uma perspectiva real de investimentos públicos, saindo definitivamente da estagnação econômica. Vamos poder alavancar o crescimento de nossas cidades, gerando emprego e renda para a nossa população”, comemorou.
Movimento
Desde o ano passado, a Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas (Assoleste) vem reforçando o discurso em prol da inclusão dos municípios do vale do rio doce na área de abrangência da Sudene.
Em todos os eventos, em especial os diversos encontros de prefeitos, a Assoleste liderou o movimento, por meio da distribuição de peças publicitárias alusivas à expansão da Sudene ou em discursos proferidos pelo presidente da entidade, Dego Reis, cobrando a votação e aprovação do projeto que vai permitir aos municípios o acesso a diversos benefícios que acelerarão o desenvolvimento sustentável da região.
Vários prefeitos filiados à Assoleste estiveram em Brasília acompanhando a discussão do projeto 76/07, conversando com seus deputados para garantir a aprovação da matéria.
Proposta
O autor da proposta, deputado federal Leonardo Monteiro (PT), destacou que “os recursos e investimentos por meio da Sudene vão resgatar uma dívida com o Vale do Rio Doce, que desde a década de 30 é explorado em suas riquezas, ação que causou uma séria degradação ambiental na região”. Assinam como coautores do projeto os deputados Leonardo Quintão e Mauro Lopes, ambos do PMDB, e a deputada Brunny Gomes (PR).
A Sudene dispõe de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para projetos de desenvolvimento regional.
Municípios mineiros incluídos na Sudene:
Açucena, Água Boa, Aimorés, Alpercata, Alvarenga, Bonfinópolis de Minas, Braúnas, Cantagalo, Capitão Andrade, Carmésia, Central de Minas, Coluna, Conselheiro Pena, Coroaci, Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Dom Bosco, Dores de Guanhães, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Galileia, Goiabeira, Gonzaga, Governador Valadares, Guanhães, Imbé de Minas, Inhapim, Itabirinha, Itanhomi, Itueta, Jampruca, José Raydan, Mantena, Marilac, Materlândia, Mathias Lobato, Mendes Pimentel, Mutum, Nacip Raidan, Naque, Natalândia, Nova Belém, Nova Módica, Paulistas, Peçanha, Periquito, Piedade de Caratinga, Resplendor, Sabinópolis, Santa Bárbara do Leste, Santa Efigênia de Minas, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santo Antônio do Itambé, São Domingos das Dores, São Félix de Minas, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São João do Manteninha, São João Evangelista, São José da Safira, São José do Divino, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, Sardoá, Senhora do Porto, Serra Azul de Minas, Sobrália, Taparuba, Tarumirim, Tumiritinga, Ubaporanga, Uruana de Minas, Virginópolis e Virgolândia.
