O Estado de Minas Gerais atingiu a marca histórica de R$ 189 bilhões em atração de investimentos, nos 23 primeiros meses da atual gestão. O volume é recorde e representa a geração de mais de 100 mil empregos diretos. O balanço das ações que resultaram nesse desempenho foi apresentado nesta terça-feira (7/12) pelo governador Romeu Zema, ao lado do secretário adjunto de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, do secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, e do diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi), João Paulo Santos.
O governador exaltou a atuação integrada de diversos órgãos do Estado para a obtenção de números tão expressivos, que, conforme ele frisou, superam a meta estabelecida no início de seu governo, de atração de R$ 150 bilhões em investimentos durante os quatros anos de sua gestão.
“Conseguimos atrair somente neste ano, R$ 100 bilhões, e, se somarmos os anos de 2019 e 2020, essa marca ultrapassa os R$ 189 bilhões. Então o que estamos assistindo aqui em Minas Gerais é uma mudança de patamar de investimentos de aproximadamente R$ 7 bilhões por ano, na gestão anterior, para R$ 63 bilhões/ano na nossa gestão. Desses R$ 189 bi atraídos, R$ 86 bi já são realidade, são empresas que já estão operando no Estado. Nós só obtivemos esse resultado por formarmos aqui um time. A Sede capitaneou esse processo, mas muito próximo está a Secretaria de Fazenda, que, muitas vezes, precisa analisar os regimes especiais; a Semad, que precisa avaliar o impacto ambiental; a Saúde, por meio da Vigilância Sanitária; e também a Secretaria de Infraestrutura. É o trabalho conjunto de todos que tem propiciado esse avanço tão importante para Minas Gerais”, afirmou Romeu Zema.
O secretário adjunto de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, salientou que a contribuição da SEF na atração de investimentos está centrada na segurança jurídica tributária. Ele lembrou que o ambiente de investimento nacional não é o ideal, devido à complexidade tributária, e enfatizou que Minas Gerais se diferencia dos outros estados por meio de ações como a simplificação de obrigações acessórias, transparência normativa, regras claras e decisões rápidas e absolutas, além de participação ativa nas questões federativas, via Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
“A decisão de investimento, muitas vezes passa pela segurança tributária que o investidor vai ter em determinado estado. E nós temos conseguido trazer essa percepção. Outro fator decisivo é o acesso facilitado à SEF, que conta com equipes capacitadas para sanar dúvidas dos investidores, a fim de facilitar o cumprimento das obrigações tributárias. Só em 2021, fizemos 441 reuniões com contribuintes sobre atração de investimentos”, destacou.
Luiz Claudio Gomes pontuou ainda a constante redução da participação da carga tributária sobre a receita do Estado, seguindo a diretriz do governador Romeu Zema de não aumentar impostos.
“Estamos no menor nível de carga tributária. Isso se dá, dentre outros fatores, pela concessão de regimes especiais e na atração de investimentos. Podemos observar que, cada vez mais, a carga tributária diminui e a arrecadação aumenta. Ao mesmo tempo, estamos entre os quatro estados que menos têm renúncia fiscal de ICMS, na concessão dos incentivos fiscais. Isso mostra o acerto da gestão da política tributária”, ressaltou.
Simplificação
Ao longo dos três primeiros anos do governo Zema, a política de simplificação tributária tem sido prioridade. Com o propósito de fazer de Minas Gerais um estado com menos burocracia para os empreendedores, a SEF/MG revisou todas as etapas das chamadas obrigações acessórias, que são deveres administrativos que consomem tempo e recursos das empresas. Para simplificar os processos dessas obrigações, a SEF/MG, num trabalho conjunto com entidades empresariais, aprovou 184 propostas de eliminação de múltiplas exigências de mesma natureza e automação dos instrumentos para o cumprimento dos deveres. Dentre as medidas, destacam-se:
Incentivos fiscais
Em Minas Gerais, todos os incentivos fiscais relativos ao ICMS estão convalidados pela Lei Complementar 160/2017. Graças ao trabalho desenvolvido pela Receita Estadual, os benefícios concedidos estão padronizados por segmentos, garantindo tratamento isonômico às empresas em seus respectivos setores, desde que atendam aos pré-requisitos exigidos.
Ainda na esfera da concessão de incentivos, a SEF/MG adota um modelo próprio de estabelecimento de metas de arrecadação do ICMS atreladas à atualização pelo IPCA ou ao crescimento real, sempre visando amanutenção e o incremento da receita tributária de Minas. A criação desse ciclo econômico virtuoso faz com que as empresas procurem, cada vez mais, agregar novas operações a partir de Mina Gerais, trazendo novos investimentos e, por consequência, ampliando a geração de emprego e renda.
Presenças
Estiveram presentes ao evento o subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza, e os superintendentes de Tributação, Marcelo Hipólito; de Fiscalização, Carlos Renato Confar; do Crédito e Cobrança, Leonardo Guerra Ribeiro; e de Arrecadação e Informações Fiscais, Leônidas Marques.
Fonte : Secretaria de Estado de Fazenda
