Conferência discute cenário atual e futuro da implementação dos direitos das pessoas com deficiência

Representantes de entidades, do governo e da sociedade civil organizada discutem nos dias 17, 18 e 19 de novembro a reformulação e adequação das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência em Minas Gerais, durante a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Devido à pandemia de Covid-19 o evento será realizado de forma virtual e contará com a participação dos delegados eleitos nas etapas municipais. Confira aqui a programação completa.

Para participar da Conferência os delegados eleitos e convidados deverão realizar cadastro no Sympla e “comprar ingresso” (gratuitos) para acessar as salas dos grupos de trabalho e a plenária final. Para mais orientações, acesse o Tutorial de Acesso.

No dia 17 de novembro será possível acompanhar a transmissão das atividades ao vivo, pelo canal do Youtube da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedese). No dia 18 o evento ocorrerá via Sympla, bem como no dia 19, na parte da manhã. Na parte da tarde a transmissão também poderá ser acompanhada pelo canal do Youtube da Sedese. O evento é organizado em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conped).

Esta quinta edição da Conferência terá como tema o “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Construindo um Brasil mais inclusivo”. Os trabalhos serão desenvolvidos em grupos divididos de acordo com os cinco eixos temáticos:

Eixo 1: Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurado à participação das pessoas com deficiência;

Eixo 2: Garantia do acesso das pessoas com deficiência às Políticas Públicas;

Eixo 3: Financiamento das Políticas Públicas da pessoa com deficiência;

Eixo 4: Direito e acessibilidade;

Eixo 5: Desafios para comunicação universal.

As atividades dos grupos de trabalho vão priorizar as propostas de âmbito estadual e nacional, a eleição da delegação que representará Minas Gerais na Conferência Nacional e a definição das moções.

Para orientar os trabalhos da Conferência foram elaborados o Regimento Interno e o Consolidado de Propostas das Conferências Municipais, que ficarão disponíveis para consulta no período de 11 a 15 de novembro. As sugestões deverão ser enviadas para o e-mail: caade@social.mg.gov.br.

Foram realizadas 36 conferências municipais em Minas Gerais, que seguiram o Documento Orientador, elaborado pelo Conped. Ao final da etapa estadual serão priorizadas 10 propostas estaduais e 10 propostas nacionais, que vão compor o Relatório Final. Também serão definidos os 40 delegados que participarão da Conferência Nacional.

Fonte: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social