As prefeituras mineiras receberam, na terça-feira (24), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à terceira semana de maio. Conforme dados da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, os valores brutos representam a quantia de R$ 47.475.821,44.
As prefeituras também recebem o montante destinado à cota-parte do Estado para o Fundeb. Confira os valores repassados:
- Fundeb ICMS = R$ 28.698.391,87 (ICMS: R$ 28.485.492,86 + ICMS FEM: R$ 212.899,01 )
- Fundeb IPVA = R$ 14.253.342,93
- Fundeb ITCD = R$ 6.776.730,09
O departamento de Economia da Associação Mineira de Municípios (AMM) esclarece que o valor do ICMS pode apresentar variações semanais, às vezes maior, às vezes menor, dependendo do calendário fiscal de arrecadação, dos dias úteis de recolhimento do imposto e também dos feriados, que podem impactar o volume de arrecadação da semana.
Fonte: Portal AMM
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