Entenda as mudanças na descentralização da assistência farmacêutica para os pacientes

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está implantando desde janeiro deste ano a Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), em que estão elencados 256 itens (medicamentos) para tratamento de cerca de 90 doenças. O objetivo é atender os pacientes no próprio território e de forma humanizada. Atualmente são aproximadamente 200 mil mineiros que recebem remédios gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para doenças especiais, como artrite reumatóide, doença pulmonar crônica obstrutiva, lúpus, Parkinson e Alzheimer.

Na área de abrangência da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Uberlândia, 17 dos 18 municípios já fizeram a adesão à PDCEAF, o que corresponde a 4,5 mil pacientes beneficiados. Até o mês de junho, oito municípios estão com a descentralização integral (recebimento de documentação para obter medicamentos – com aprovação eletrônica pela Unidade Central e entrega dos remédios), e a expectativa é que nos próximos meses, mais nove cidades concretizem a totalidade do atendimento localmente, pois atualmente fazem apenas a dispensação dos medicamentos dos pacientes já cadastrados.

Veja a relação dos municípios e o onde os pacientes são atendidos para receber os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em Uberlândia e região.

 

O que muda para o paciente

Patrocínio é um dos municípios beneficiados com a PDCEAF. O paciente não precisa percorrer 150 quilômetros para ser atendido na Farmácia de Minas em Uberlândia. Na Farmácia Municipal ele recebe todas as orientações de como obter e entregar a documentação para ser beneficiado, o envio da análise para o deferimento é feito todo eletronicamente, reduzindo o tempo de espera para receber o medicamento, o próprio paciente ou um terceiro autorizado retira a medicação rotineiramente conforme o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), além, é claro, do atendimento para orientação do tratamento e armazenamento dos medicamentos.

Iatã de Almeida Barale, referência técnica da PDCEAF na SRS Uberlândia, reforça as vantagens para os pacientes. “É uma Política que coloca em prática dois dos principais princípios do SUS, que é a humanização do atendimento e a integralização. Os usuários, a partir da descentralização, possuem vários benefícios, tanto na questão territorial, que eles conseguem chegar (na farmácia) pegando menos transporte para acessar seu medicamento, como também com relação a fila, atendimento humanizado e integralizado da assistência farmacêutica dentro do município”.

O que muda para o município

Além de qualificar a assistência farmacêutica local, a SES-MG repassa recurso financeiro para a adesão e custeio da descentralização da assistência farmacêutica. Conforme especificações das resoluções da PDCEAF os valores podem ser investidos no custeio, aquisição de mobiliários e equipamentos e/ou adequação das farmácias públicas municipais.

Por Lilian Cunha