FPM: primeiro repasse de julho será creditado aos municípios mineiros nesta sexta (8)

Será creditado na próxima sexta-feira, 08 de julho, nas contas das prefeituras mineiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 722.917.964,50, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 903.647.455,63.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de julho de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um rescimento de 44,45%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, retirando o efeito da inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 31,22%.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando crescimento. O total repassado aos municípios, até agora, apresenta um crescimento de 28,92% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021.  Ao retirar os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2022 apresenta crescimento de 16,08% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Importante: Esses aumentos são observados e explicados, principalmente, por pagamentos atípicos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e pelo deferimento das quotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a Receita Federal.

Mais informações no portal das transferências da AMM (clique aqui) e com a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430.

Fonte: AMM, com informações da Agência CNM de Notícias.