O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento recebe, até o dia 18 de agosto de 2021, as propostas relativas ao programa (2200020210077), para promoção e fortalecimento da comercialização e acesso aos mercados da produção agropecuária dos agricultores familiares, pequenos e médios produtores, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais e seus empreendimentos.
O objetivo é estruturar, apoiar e fomentar as ações de comercialização da produção agropecuária dos agricultores familiares, pequenos e médios produtores, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais e seus empreendimentos, visando o fortalecimento das cadeias produtivas, geração de renda, superação da pobreza e melhoria da qualidade de vida no meio rural.
O programa é específico para municípios que apresentem propostas para aquisição de veículos, materiais de informática ou demais equipamentos para apoio a comercialização da agricultura familiar.
Os gestores devem ficar atentos aos critérios de seleção antes de enviar as propostas.
Existência de dotação orçamentária para atendimento aos projetos.
Aprovação dos aspectos técnicos das propostas apresentadas;
Atender a critérios de legalidade estabelecidos pelo Decreto n 6170/2007 e pela Portaria Interministerial numero 424/2016;
Estar em situação de adimplência junto a União, mediante ao SIAFI, CADIN, CAUC.
A apresentação de projetos neste programa não gera obrigação de contratação por parte do MAPA.
Mais informações AQUI e com o assessor do departamento de Captação de Recursos da AMM, Ramon Diniz, pelo telefone (31) 3916-9191.
Fonte: AMM
