O Ministério da Saúde vai destinar R$ 160 milhões para apoiar ações e serviços voltados ao cuidado às pessoas com sintomas pós-Covid-19 na Atenção Primária (APS) em todo o País. A medida, anunciada na última semana, foi publicada na Portaria nº 377 (leia aqui), que especifica o valor que cada município irá receber.
Para entender o cálculo, a Secretaria de Atenção Primária da pasta lançou, também, a nota técnica 11/2022 (leia aqui). O índice criado para definir os perfis municipais considerou as seguintes variáveis:
- quantitativo de equipes (Saúde da Família, Atenção Primária, Ribeirinha e Unidade Básica de Saúde Fluvial) custeadas pelo Ministério da Saúde;
- Índice de Vulnerabilidade Social (IVS);
- porte populacional;
- coeficiente de mortalidade por Covid-19 por cem mil habitantes.
No total, foram identificados, por prioridade, 1.373 municípios com perfil alto (que receberão R$ 43.632 cada um), 2.679 com perfil médio (receberão R$ 29.088), e 1.518 com perfil baixo (R$ 14.544). Os dados regionais apontam para o Nordeste como a região que mais receberá recursos.
O repasse deverá ser utilizado pela gestão local na qualificação, reorganização e adequação dos serviços da APS para o cuidado das pessoas com condições pós-Covid, respeitando as necessidades epidemiológicas no território.
Fonte: Portal AMM
Créditos Texto e Imagem: Portal AMM
