Os municípios mineiros receberam, nesta terça-feira (8), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à primeira semana de março. Conforme dados da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, os valores brutos representam a quantia de R$ 185.247.234,53. Já o montante líquido, com o desconto do Fundeb é de R$ 148.197.787,62.
As prefeituras também recebem o montante destinado à cota-parte do Estado para o Fundeb. Confira os valores repassados:
- Fundeb ICMS: R$ 111.148.340,72 (ICMS:111.148.340,72 + ICMS FEM: 0,00)
- Fundeb IPVA: R$ 20.650.817,80
- Fundeb ITCD: R$ 5.631.860,94
O departamento de Economia da Associação Mineira de Municípios (AMM) esclarece que o valor do ICMS pode apresentar variações semanais, às vezes maior/ menor, dependendo do calendário fiscal de arrecadação, dos dias úteis de recolhimento do imposto e também dos feriados, os quais podem impactar o volume de arrecadação da semana.
Fonte: Portal AMM
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