A programação do 37º Congresso Mineiro de Municípios, no dia 2 de junho, reuniu 11 eventos e 14 palestras com temas relevantes para a gestão pública municipal. Promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), no Expominas, em Belo Horizonte, o Congresso, em 2022, conta com a parceria do Sebrae, dentro das ações do convênio Desenvolve Minas Gerais, na organização do evento, que tem como tema “Governança e desenvolvimento em foco nas gestões municipais”.
Na pauta do segundo dia, as equipes do Sebrae promoveram o II Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento e a palestra “A Potência do Empreendedorismo Feminino para a Transformação Social” dentro da programação do III Encontro Mineiro de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Vereadoras.
Segundo José Teixeira Júnior, secretário de desenvolvimento de Chapadão do Sul (MS), “a função do agente de desenvolvimento é de extrema importância para o município, pois ele é um operador, que faz acontecer”.
Cecília Fonseca de Miranda, gerente da unidade de ambiente de negócios do Sebrae-BA, afirma que “o agente de desenvolvimento precisa conhecer o mercado local, as possibilidades do município e saber quais ferramentas ele pode utilizar para poder planejar as contas públicas, comprar melhor e trabalhar de forma a deixar os recursos no município”.
Já Grazielle Cotta, analista de desenvolvimento local do Sebrae-MG, reitera que o “esses agentes, ou seja autores de transformação, atuam dentro dos municípios com contas públicas, com desenvolvimento, com a sala mineira do empreendedor juntamente com a Jucemg onde a maioria dos ADS fazem parte”.
O segundo dia contou, também, com as as últimas palestras do III Encontro de Cooperação Municipal no Território Regional de Saúde realizado em parceria entre o COSEMS/MG e a AMM. Em sua exposição sobre o Valora Minas, o assessor jurídico da Federassantas, Leonardo Seixas, destacou que a política de atenção hospitalar com foco nos usuários do SUS tem o objetivo de qualificar e ampliar acesso aos serviços de saúde a partir da otimização no uso dos recursos materiais.
Para o presidente do COSEMS, Eduardo Silva, a proposta da nova política de atenção hospitalar do Estado, o Valora Minas, traz excelentes oportunidades para a qualificação e a estruturação da rede de atenção à saúde, incrementos na assistência e ampliação do acesso ao SUS por meio de novos recursos inclusive para hospitais de pequeno porte (e parte de médio porte) que não eram contemplados pelas políticas hospitalares.
A “Gestão Municipal do Turismo: do planejamento à Promoção” foi o tema do Painel de abertura do segundo dia do 1º Fórum Mineiro de Cultura realizado na Sala Zona da Mata no Congresso Mineiro de Cultura e Turismo. “Para nós é muito importante fazermos esse alinhamento referentes à cultura e o turismo. A AMM é sempre uma grande parceira para podermos planejar e promover o setor nos municípios”, lembrou a Subsecretária de Estado de Turismo de Minas Gerais, Ane Souza.
“O Secretário de Turismo de Rosário da Limeira, Pauleandro Bicario Coelho, acompanhou atentamente o Seminário, e saiu do evento motivado a superar desafios de impulsionar o turismo em sua cidade.”
Ainda no seminário, o Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Igor Arci, apresentou aos secretários de cultura e de turismo municipais o projeto “Ano da Mineiridade” e o Projeto de Lei Descentra. “O que se espera é que empresários dos municípios do interior do Estado possam se reunir em associações e serem patrocinadores dos grupos e projetos locais”, explicou.
A força do feminino na gestão pública e o empreendedorismo por parte das mulheres foram alguns dos temas discutidos no III Encontro Mineiro de prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras na Sala Rio Doce. A prefeita de Nepomuceno, Iza Menezes, que assume como Tesoureira da nova gestão da AMM, falou, na abertura, sobre a luta das mulheres na política e que é preciso estudar a resistência das mulheres em votar em mulheres.
A prefeita de Vespasiano, Ilce Rocha, lembrou avanços e lutas para as mulheres na política e que o caminho é longo, mas que a luta sempre vai continuar. “Como diz aquele velho chavão: lugar de mulher é onde ela quiser e se ela quiser ela consegue”, pontuou Ilce, que também é presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel).
Com o tema “A Potência do Empreendedorismo Feminino para a Transformação Social” a Analista do Sebrae-Minas, Rachel Matos Dornelas detalhou a importância da Educação e do Empreendedorismo na transformação da gestão municipal.
O evento ainda teve palestra da jornalista Larissa Carvalho, que mobilizou, lutou e conseguiu que o Teste do Pezinho fosse ampliado no Brasil, após o seu filho caçula, Théo, de seis anos, nascer com uma doença rara que foi diagnosticada, tardiamente, quando o bebê completava um ano e 10 meses.
O impacto da pandemia na assistência às pessoas em vulnerabilidade e capacitação do município para lidar com a temática foi a tônica do Seminário de Assistência Social. A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, reforçou sobre a importância do Estado apoiar o fortalecimento do atendimento social para atender, principalmente, as pessoas que estão vulneráveis.
A Diretora de Vigilância Socioassistencial do Estado, Suzanne Cristina Horta Silva, palestrou no Painel sobre o papel da Vigilância. “Esse tema tem sido muito requisitado pelos municípios devido à pandemia, por causa da troca recente da gestão e, por isso, estão buscando melhorias no tema”, reforçou.
Ainda no Seminário, e também na temática do apoio técnico, foi realizado o Painel “Trabalho Social com famílias e os Benefícios Eventuais no SUAS – O trabalho social com as famílias no âmbito do PAIF e desenvolvimento de ações preventivas”. Tipos de benefícios eventuais, legislações e formas de concessão”. O Superintendente de Proteção Social Básica/ SEDESE , Elder Carlos Gabrich Junior, e a Diretora da Proteção Social Básica/SEDESE, Soraia Vanessa Masculino falaram sobre o tema.
O segundo dia do evento contou, também, com VIII Encontro estadual de secretários municipais de meio ambiente, obras, Pecuária e agricultura, com a apresentação de temas como a Política de Manejo Ético Populacional de Cães e Gatos em Minas Gerais, Implementação da Taxa de Coleta do Lixo Doméstico (Lei Federal Nº 14.026), Programa Estadual de Esterilização e Microchipagem: Políticas de Apoio aos Municípios na Gestão da Fauna Doméstica e Atuação do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente – Cenário Atual das Atividades de Mineração no Estado de Minas Gerais.
No VIII Fórum mineiro de educação, foram debatidos os temas Redes de Controle em Educação, Educação Financeira nas Escolas: Como Fomentar Atitudes ainda mais, Empreendedoras e Conscientes, Impactos da Pandemia na Saúde Mental e Emocional dos Estudantes e a Realidade Educacional Brasileira e a Formação de Professores: Rompendo o Ciclo de Desaprendizado e a Parceria Governo do Estado e Municípios em prol de uma Educação de Qualidade.
Durante o IIII Seminário de procuradores, controladores e ouvidores municipais foi apresentada a Lei da Liberdade Econômica: Aplicação Prática da Legislação pelos Municípios e os consórcios Públicos: Associativismo Municipal e Efetivação de Políticas Públicas.
Já no V seminário de governança pública municipal – edição Minas Gerais, foram apresentadas as pautas sobre a Governança Pública Municipal – Transformando sua Administração; o Programa de Mentoria da RGB: Como inscrever minha prefeitura? O que meu município ganha com isso?, além do Talkshow- A implantação da governança pública em Itaobim e Diamantina através do Programa de Mentoria para Prefeituras Brasileiras da Rede Governança Brasil e o Talkshow- A implantação da governança pública em Ouro Branco e Capitólio através do Programa de Mentoria para Prefeituras Brasileiras da Rede Governança Brasil.
O evento contou, ainda, com o 2º Seminário Estadual de Reconversão Produtiva em Territórios Minerados. E o 1º Encontro estadual de secretários municipais de fazenda e desenvolvimento econômico de minas gerais, falou sobre o PIB dos municípios de Minas Gerais e sua Relação com a Geração de Empregos Formais na Econômica, Consórcios Públicos: Desenvolvimento Econômico e Inclusão Produtiva, MEI, uma Política Pública de Inclusão e Desenvolvimento Econômico Palestrante: Sebrae Minas, os Desafios da Implementação da Nova Lei de Licitações nas Compras dos Pequenos Negócios e o MEG TR – Modelo de Excelência em Gestão – Plataforma + Brasil, a produção Agropecuária como Fator de Desenvolvimento Sustentável para os Municípios.
Ao longo da programação, aconteceram, também, palestras sobre a Atuação da Receita Federal Junto aos Municípios – eSsocial, EFD-Reinf, DCTFWeb – Desafios e Estratégias para Cidades Inteligentes, Pavimento Urbano de Concreto – Uma Solução para as Cidades e Pensando as Cidades.
Fonte: Associação Mineira de Municípios
