O projeto Mãos Dadas traz benefícios para a comunidade escolar, estado e prefeituras. Além disso, fortalece o regime de cooperação entre o Governo de Minas e os municípios no atendimento educacional. Para que todos possam conhecer bem a iniciativa, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) elaborou uma cartilha. O documento traz informações de forma clara e objetiva sobre o que é o projeto, seus objetivos e benefícios.
Ao aderir ao Mãos Dadas, o município recebe investimentos robustos de infraestrutura e apoio pedagógico. O objetivo é que eles tenham condições adequadas para absorver a demanda de alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, conforme dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Além disso, a partir da adesão ao projeto, será possível que as prefeituras invistam, por exemplo, na ampliação da oferta da educação infantil. Já para o estado, a iniciativa permite que seja realizada a ampliação do Ensino Médio em Tempo Integral, a expansão da Educação Profissional e a oferta de mais vagas do Ensino Médio diurno, entre outros.
Nos municípios que fizerem a adesão ao projeto, os servidores convocados/contratados não terão prejuízo em seu contrato vigente, uma vez que a transferência da demanda de alunos só será efetivada no próximo ano letivo, ou seja, permanecerão em atividade até o término de seu contrato previsto para o final do ano letivo 2021.
Já os servidores efetivos dos anos iniciais das escolas estaduais envolvidas – professores e Especialistas de Educação Básica – poderão ficar em adjunção no município, com a garantia de ônus para o Estado, mediante a anuência do servidor. Serão garantidos todos os direitos e benefícios, incluindo o IPSEMG e aposentadoria, além das promoções e progressões da carreira. Para os demais servidores da escola, serão oferecidas garantias específicas.
Desde que o projeto foi lançado, em março deste ano, a SEE/MG está ampliando cada vez mais o diálogo com as prefeituras mineiras. Além do contato próximo entre a administração municipal e as Superintendências Regionais de Ensino (SREs), foram realizados seminários virtuais com cerca de 350 prefeitos e secretários municipais de Educação.
O subsecretário de Articulação Educacional, Igor de Alvarenga, gravou um vídeo para a comunidade escolar, esclarecendo alguns pontos relativos à situação dos servidores efetivos das unidades envolvidas no projeto para que não fique nenhuma dúvida.
O projeto prevê o investimento de mais R$ 500 milhões, que podem ser destinados para a construção de escolas, aquisição de mobiliários, execução de obras e reformas, entre outros. A iniciativa traz benefícios mútuos para estado, prefeituras e para a melhoria da qualidade da educação pública ofertada aos estudantes mineiros. Ele possibilitará a aproximação das decisões pedagógicas e administrativas do município focadas nas verdadeiras necessidades dos alunos de Anos Iniciais, criando uma unidade pedagógica no ciclo da infância.
Mais informações com a assessora do departamento de Educação da AMM, Alessandra Marx, pelo telefone (31) 3916-9199.
Fonte: Portal AMM de Notícias
