A próxima agenda dos Seminários técnicos promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ocorre na terça-feira, 14 de junho, com o tema “Inovações na Gestão de Resíduos Sólidos Municipal”. A programação do encontro – que ocorre no formato on-line – teve algumas atualizações com o objetivo de trazer aos participantes boas práticas de Municípios brasileiros e de Portugal. As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas para Municípios contribuintes.
Um dos destaques do evento é a participação do Município Maia (Portugal). Enquanto no Brasil muitos Entes locais ainda precisam vencer desafios para implementar a cobrança pelo manejo de resíduos sólidos, Maia avançou em implementar a cobrança pela quantidade de rejeitos que a população destina à coleta domiciliar. O objetivo é aumentar a quantidade de resíduos destinados para a coleta seletiva municipal, reduzindo a quantidade de rejeitos. Esse sistema é conhecido como Pay-As-You-Throw (PAYT), “pague conforme destine”, em tradução livre, estratégia que busca a sustentabilidade financeira da gestão de resíduos sólidos e a redução do impacto ambiental.
Esse caso inovador em Portugal e as outras boas práticas no Brasil nos diversos temas do seminário permitirão aos gestores conhecerem o caminho do sucesso para uma gestão de resíduos sólidos integrada e sustentável em seus três eixos: social, ambiental e econômico.
O participante também vai ficar por dentro das principais alterações recentes, alertas e orientações sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além disso, serão tratados os desafios que consistem em cumprir com novos prazos e obrigações do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Outro assunto abordado será a regionalização, que é condição para Municípios receberem apoio técnico e financeiro da União, incluindo emendas parlamentares.
Dúvidas e materiais de apoio
Após a exposição dos palestrantes, tanto pela manhã quanto à tarde, será aberto espaço para que os participantes tirem suas dúvidas. Com o objetivo de enriquecer o debate, a CNM separou uma série de publicações e vídeos que visam a apoiar tecnicamente os gestores no tema da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Confira
Certificado de participação
Ao fazer a inscrição, o participante receberá por e-mail a confirmação e as instruções para participar do evento on-line. Ao final, a CNM disponibiliza certificado de participação que poderá ser consultado no portal aos participantes que cumprirem, no mínimo, 60% da carga horária.
Confira a programação completa e os palestrantes:
9h às 11h30 – NOVOS PRAZOS E OBRIGAÇÕES DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
MESA 1 – Novos prazos e obrigações da gestão de resíduos sólidos
Palestrante:
Cláudia Lins (CNM)
MESA 2 – Cobrança pelo manejo de RSU
Palestrantes:
Helena Lopes (Assessora em Maia – Portugal)
Eudes Sippel (CNM)
Pedro Duarte (CNM)
MESA 3 – Encerramento dos Lixões: por onde começar?
Palestrantes:
George Coelho (Presidente da Famup/PB)
Elisa Kerber (CNM)
Pedro Duarte (CNM)
12h às 14h: intervalo
14h às 17h – INOVAÇÕES NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
MESA 1 – Articulação da logística reversa: como cumprir com a lei sem gerar ônus?
Palestrantes:
Thaís Caramori (Imasul/MS)
Daiane Palmonari (Wenceslau Braz/PR)
Marcos Chaves (Grupo R20 – Paraná)
MESA 2 – Boas práticas de coleta seletiva e compostagem
Palestrantes:
Elizeu Cortes (Tibagi/PR)
Viviane Bueno (Tibagi/PR)
Kety Kayser (Rancho Queimado/SC)
Sueli Magalhães (Vilhena/RO)
Anderson Nassif (Rede de Cooperativas Anastácia/SP)
MESA 3 – Geração de energia por meio de resíduos sólidos: uma visão municipalista
Palestrantes:
Jefferson Martins (Central de Gerenciamento Ambiental Titara – Rosário/MA)
Pedro Duarte (CNM)
17h: Encerramento do Seminário
