AMM promove capacitação virtual sobre o ICMS ecológico para gestores de Unidades de Conservação

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas, pelo portal da AMM, até o dia 8 de dezembro de 2021

A Associação Mineira de Municípios (AMM), em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), promove uma capacitação (on-line), no dia 10 de dezembro de 2021, para os Gestores de Unidades de Conservação, visando orientá-los para o cadastramento e recebimento do ICMS Ecológico de uma Unidade de Conservação municipal.

Atualmente, as normas para o cadastramento estão previstas no artigo 6º da Resolução SEMAD nº 318/2005, que tem como objetivo recompensar os municípios que possuem porções de seu território abrangidas por Unidades de Conservação. E, além disso, incentivar a criação, implantação e manutenção dessas unidades de conservação nos municípios, contribuindo para descentralizar e consolidar a política de proteção de ecossistemas naturais.

Confira a programação (das 10h às 12h): 

• Abertura institucional
• Introdução ao ICMS Ecológico – Subcritério Unidades de Conservação
• Cadastramento de Unidades de Conservação municipais para recebimento do ICMS Ecológico
• Documentação necessária para o cadastro
• Formação do Conselho Diretor
• Instrutoras: Cláudia Márcia Martins Rocha e InfaídePatrícia do Espírito Santo, analistas da Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Estadual de Florestas (IEF).

Agenda

• Dia: 10/12/2021 – sexta-feira
• Horário: das 10h às 12h
• Inscrições: on-line – portalamm.org.br
• Período: de 24/11/2021 a 08/12/2021
• Vagas: 200

Mais informações com Licínio Xavier, assessor de Meio Ambiente da AMM: (31) 2125 2418 e                  assessoria_ambiental@amm-mg.org.br.

Fonte: Site da AMM

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