A Assoleste e Ardoce, em parceria com a Prefeitura Municipal de Governador Valadares e Fiemg Regional Rio Doce, realizaram nesta sexta-feira (4) e sábado (5), o curso Capacitação para Gestores em Licenciamento Ambiental.
A capacitação foi voltada para técnicos das Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos municípios de abrangência da Assoleste e Ardoce, e aconteceu na sexta, das 18 às 22 horas, e no sábado, das 8 às 17horas, no auditório da Fiemg, em Governador Valadares.
Além das prefeituras, participaram representantes do Idene, Ima e Fundação Renova. A secretária Executiva Elidamárcia Lana representou a Assoleste no evento.
Licenciamento
O licenciamento ambiental é uma foram de gestão que regulamenta o uso dos recursos naturais, por meio da avaliação dos impactos causados pelos empreendimentos e sua capacidade de gerar líquidos poluentes, resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos e outros.
De acordo com a técnica ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento da Prefeitura de Valadares, Maria Helena Murta, a finalidade do curso foi preparar os municípios para executar a Lei Complementar 140, assumindo o licenciamento ambiental no âmbito do município.
“Apesar da responsabilidade em gerir o instrumento, os municípios também terão ganhos financeiros com os processos de licenciamento e regularização executados pelos técnicos das prefeituras”, assegurou ela.
Curso
A Capacitação para Gestores em Licenciamento Ambiental contou com os facilitadores Vinícius Valadares, engenheiro florestal; Gesiane Lima, advogada; Willyan Moura, engenheiro civil.
O curso foi dividido em quatro módulos:
– Direito Ambiental e Legislação
– Gestão de Recursos Hídricos
– Intervenção em Vegetação Nativa e em Área de Preservação p permanente (APP)
– Oficinas Práticas
