Capacitação do ICMS do Patrimônio Cultural
DATA: 22 de outubro de 2019
Abordando a captação do ICMS do patrimônio cultural de acordo com a deliberação normativa 20/2018.
A participação em capacitações conta pontos para os municípios, que são encaminhados ao no quadro 1A. Cada capacitação vale 0,10 pontos, e o município tem que participar de 03 capacitações para pontuar 0,30 no quadro de ações do setor.
Público Alvo: Prefeitos Municipais, Secretários de Cultura, representantes do setor ou departamento de Patrimônio e Cultura, Secretários de Educação, Secretários de Finanças, Tesoureiro, Equipe Técnica do setor de compras, Contabilidade e empenho.
