CNM defende recursos para Municípios em audiência pública sobre regulamentação do Sistema Nacional de Cultura

WhatsApp Image 2021 05 11 at 17.15.18A regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi tema de uma audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 10 de maio. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do encontro e defendeu, entre outros pontos, a oferta de recursos federais aos Municípios para que tenham melhores condições de desenvolverem sua gestão cultural local.

“A Confederação está à disposição para poder contribuir e participar ativamente nesse processo de pensar a regulamentação do SNC. Diante da apresentação do substitutivo do PL 9.474/2018, estaremos junto aos Municípios construindo nossas contribuições”, explicou a analista técnica da área de Cultura, Ana Clarissa Fernandes, que representou a entidade na ocasião.

A especialista explicou que o movimento municipalista defende duas pautas importantes que é a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura e a criação de uma transferência regular de recursos para a cultura municipal. “A defesa da CNM é que essa transferência seja direta, simplificada, transparente e em plataforma única, que assegure a obrigatoriedade de repasses financeiros regulares, automáticos e equitativos aos Municípios”, ponderou a analista técnica de Cultura.

Em sua fala, Ana Clarissa frisou a importância do financiamento no âmbito do Sistema Nacional de Cultura. “Corroborando com a fala dos demais colegas, pensar o financiamento como algo que não é só fundamental, mas também um gargalo para que o SNC efetivamente seja implementado em todo Brasil. É importante a gente garantir um repasse regular para as prefeituras”, alertou a especialista da CNM.

Além da CNM, também participaram o secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, Aldo Valentim, a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, entre outros convidados. A audiência foi requerida pelas deputadas federais Benedita da Silva (PT – RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL – SP).