As eleições para prefeito e vereador se aproximam e existem regras específicas a respeito do dinheiro público, da gestão fiscal e orçamentária que devem ser observadas, e os gestores e agentes públicos municipais devem tomar uma série de cuidados na condução das prefeituras. Pensando nisso, o Centro de Qualificação para a Gestão Pública (CQGP), da Associação Mineira de Municípios (AMM) oferece, durante o mês de agosto, seis cursos online com importantes temas ligados a encerramento de mandato, condutas vedadas em período eleitoral.
Conheça o conteúdo programático de cada capacitação disponibilizada pela AMM em agosto e inscreva-se. Clique aqui.
• Dias 6 e 7 – Pregão e Formação de Pregoeiros – incluindo as alterações contidas no Decreto Federal 10.024/2019
• Dias 11 e 12 – Condutas Vedadas em ano eleitoral
• Dia 19 – Orçamento, novo financiamento atenção primária, prestação contas FMS®. Ajustes necessários para o enfretamento dos eventos da Covid-19. Módulo II
• Dias 20 e 21 – Contratação direta. Dispensa, inexigibilidade e credenciamento. Implantação e operacionalização
• Dias 25 e 26 – Providências para o encerramento do exercício 2020: Encerramento do Mandato Municipal e Prestações de Contas
• Dia 27 e 28 – Sindicância e processo administrativo disciplinar
• Dia 31 – Atuações de Controle Interno em Final de Mandato
Mesmo remotamente, os participantes acessam as aulas por meio de chat, onde podem fazer suas observações, tirar suas dúvidas e interagir com o professor e os outros participantes. Assim como no presencial, cada capacitação terá oito horas, divididas em módulos.
CQGP Online
Em tempos de coronavírus e distanciamento social, ainda não é aconselhável o deslocamento dos gestores e servidores municipais, até Belo Horizonte, para se capacitarem nos cursos oferecidos pela Associação Mineira de Municípios (AMM), por meio do Centro de Qualificação para a Gestão Pública (CQGP). Por isso, para levar conhecimentos fundamentais para a administração pública, os cursos do CQGP serão oferecidos online.