Decreto Municipal de Liberdade Econômica é assinado em mais 16 cidades – 03/08 ASSOLESTE

Municípios aderiram às diretrizes do Minas Livre para Crescer, programa que objetiva tornar o estado referência em liberdade econômica; com a assinatura 43% do estado já avança na simplificação.

Na manhã desta segunda-feira, 31/7, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), em parceria com a CDL de Teófilo Otoni e a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri, realizou, na cidade, ato solene de assinatura dos decretos municipais de Liberdade Econômica de 16 municípios da microrregião do Vale do Mucuri.

A cerimônia contou com a participação do vice-governador, Professor Mateus Simões, do  subsecretário de Liberdade Econômica e Empreendedorismo, Lucas Pitta, além da equipe do Minas Livre para Crescer, presidentes das associações, prefeitos municipais e demais autoridades locais. Também estarão presentes líderes de entidades e presidentes de associações e câmaras lojistas.

Os municípios que realizaram a assinatura simbólica foram Campanário, Catuji, Frei Gaspar, Itaipé, Machacalis, Malacacheta, Nanuque, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Poté, Santa Helena de Minas e Serra dos Aimorés, Carlos Chagas, Franciscópolis, Novo Cruzeiro e Itambacuri.

Ao todo, 380 municípios mineiros já pactuaram com os princípios da liberdade econômica e, com isso, avançam em uma nova etapa de desburocratização de negócios e ampliação de mercado. A marca representa um total de 43% do estado. De acordo com Fernando Passalio, “este dado reforça como o Governo de Minas está, diuturnamente, buscando tornar o estado o menos burocrático do país para, cada dia mais, atrair bons e frutíferos negócios”.

Parceria

O subsecretário de Desenvolvimento Regional, Lucas Pitta, durante o evento, reafirmou o compromisso da Sede e do Governo de Minas com os municípios em relação às metas de desburocratização e, consequentemente, ampliação e diversificação econômica do estado nos mais variados segmentos.

Já Fernando Passalio, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, afirmou que o estado fez e vai continuar fazendo sua parte, sempre alinhado às prefeituras. “Isso cria um ambiente favorável à atração de investimentos, além do apoio a todo tipo de empreendimento. Acreditamos na liberdade econômica, que já deu certo em diversas partes do mundo, está dando certo em Minas e dará ainda mais daqui pra frente. Nosso objetivo é que os cidadãos na ponta sintam as melhorias, com a criação de mais oportunidades, mais emprego, renda e avanços sociais”, finalizou.

Minas Livre Para Crescer

O Minas Livre Para Crescer é um programa promovido pelo Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, e tem por objetivo tornar Minas Gerais o estado mais livre para se empreender no Brasil, promovendo mais competitividade e atrativos para se investir, propiciando crescimento econômico e maior geração de emprego e renda.

O programa auxilia os municípios mineiros durante todo o processo para instituir a Lei de Liberdade Econômica em âmbito municipal, em consonância à aplicação das diretrizes federal e estadual.

Com foco na desburocratização, a iniciativa também conta com o apoio de empreendedores e entidades parceiras na identificação de normas e medidas que podem ser modificadas para a melhoria do ambiente de negócios.

 

Fonte: SEDE MG

Link: SEDE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO