Os municípios mineiros vão receber nesta sexta-feira (9) o montante de R$ 625.192.539,25, referente ao primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante será 41,34% maior que o mesmo repasse ocorrido ano passado. No entanto, quando se considera a inflação do período, o crescimento do Fundo fica em 31,62%.
Se calcular o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor partilhado deixa de ser R$ 625.192.539,25 e reduz para R$ 500.154.031,40. Conforme explica a entidade, o primeiro decêndio representa metade do valor esperado para o mês inteiro. Sobre o montante, individualmente, os gestores devem aplicar 15% da saúde e destinar 1% ao Pasep.
FPM BRASIL
Os dados são calculados a partir do resultado do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IR) e (IPI) entre os dias 20 e 30 do mês anterior. Até o momento, em todos os meses, o FPM tem sido maior que os repasses ocorridos em 2020. Na mesma época do ano passado, os cofres municipais dos municípios brasileiros haviam recebido R$ 58,5 bilhões.
De janeiro até agora, o Fundo dos entes municipais já contabilizou R$ 76,3 bilhões. Ainda com a inflação, o Fundo de 2021 está 22,48% maior e o 1% adicional de julho foi 15,85% superior. Esses valores e os demais repasses constitucionais podem ser conferidos pelos gestores locais no conteúdo exclusivo do site. O momento ainda é de incertezas e os gestores devem ficar atentos, pois o cenário econômico é preocupante e qualquer medida afeta diretamente nos repasses dos municípios.
Quando se avalia mês a mês, nota-se dois ciclos distintos: no primeiro semestre, ocorrem os maiores repasses; e, entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente.
Mais informações no Portal das Transferências da AMM (clicando aqui), e com a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430.
Fonte: AMM, com informações da STN e CNM.
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