Governo anuncia início do retorno das atividades escolares presenciais

Com tendência de estabilização da pandemia no estado, o Governo de Minas Gerais definiu, nesta quinta-feira (23/9), a data de 5 de outubro para o início do retorno às atividades escolares presenciais. Esse é o primeiro movimento para a volta gradual às aulas presenciais em todo o estado.

Seguindo rígidas regras e protocolos sanitários, as escolas públicas e privadas poderão retornar às atividades presenciais apenas nas regiões inseridas na onda verde do plano Minas Consciente. Já o ensino superior poderá voltar às aulas presenciais nas regiões contempladas na onda amarela do plano, sendo que faculdades poderão retornar às atividades presenciais já na próxima semana.

O secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, explicou que as definições foram baseadas em estudos técnicos e epidemiológicos do Comitê Extraordinário Covid-19, levando em conta a controlada taxa de ocupação dos leitos, índices estáveis de transmissão e contágio, além do controle de surtos e a tendência geral de queda de casos e óbitos diários da covid-19.

“Temos alguns pontos em comum com os países que tiveram avaliação satisfatória para abrir as escolas. Primeiro, eles estavam em curva de contágio estável e decrescente, como estamos em Minas. Depois, a adoção de medidas sanitárias de distanciamento, o que orientamos desde o início da pandemia e a cada dia aprimoramos mais. E o monitoramento constante, que é a característica do Minas Consciente, o que fazemos há cerca de cinco meses”, disse o secretário.

Na prática, os cursos de educação superior, incluindo graduação e pós-graduação, além de cursos de formação livres, estarão aptos a retornar às atividades presenciais nas regiões inseridas na onda amarela do plano Minas Consciente. As aulas nessas instituições estão autorizadas a partir da publicação do protocolo sanitário da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), previsto para a próxima semana, com recomendações como distanciamento social e uso de máscaras de proteção.

Protocolo e autonomia

Já a educação básica, incluindo a educação infantil e os ensinos fundamental e médio, poderão retornar presencialmente apenas nas regiões incluídas na onda verde do Minas Consciente. A partir da publicação do protocolo sanitário do Estado, a decisão da abertura de quaisquer escolas será dos municípios, segundo o secretário Geral Mateus Simões.

“Onde os municípios não autorizarem a reabertura, ela não ocorrerá, assim como é no Minas Consciente. O poder municipal é a palavra final em cada cidade. E cada escola decidirá as suas próprias estratégias no que diz respeito ao ensino particular, assim como as municipais no que diz respeito ao município”, disse.

O protocolo de saúde será único e aplicado a todas as escolas. As redes particular e municipal, no entanto, terão autonomia para definir a estratégia de retorno, como a ordem das turmas que retornarão às salas de aula e se as aulas já começarão no dia 5/10.

No caso das 3,6 mil escolas estaduais, a secretária de Educação Julia Sant’Anna explicou que a volta às atividades presenciais dos alunos do 3º ano do ensino médio está prevista para o próximo dia 19 de outubro. Antes disso, a partir do dia 5 de outubro, professores e diretores serão convocados para o planejamento do retorno.

A partir de orientações da Secretaria de Estado de Educação (SEE), em conjunto com as evoluções de ondas do plano Minas Consciente, gradualmente outras turmas retornarão, seguindo os critérios sanitários de segurança definidos pelo governo.

Frequência

Nas escolas estaduais não haverá falta ou perda do dia letivo para os alunos que não comparecerem às aulas presenciais, pois será mantido o regime de estudo não presencial, que é integrado pelas teleaulas, pelo aplicativo Conexão Escola e pelo Plano de Estudo Tutorado (PET). Como ressalva, pessoas com mais de 60 anos e com comorbidades serão dispensadas das atividades presenciais.

“Não será obrigatório, por isso vamos manter as aulas online. Entendemos que o 3º ano tem a situação mais difícil e complicada, tendo em vista a aproximação do Enem. E reforçando o ponto de que a oferta das estratégias presenciais será progressiva e realizada com todo o cuidado. As aulas presenciais estarão focadas em fixação dos conteúdos que já vêm sendo trabalhados na educação remota”, explicou a secretária.

Minas Consciente

A decisão de retorno às atividades escolares presenciais também é respaldada no atual momento epidemiológico no estado, que não tem nenhuma região na chamada onda vermelha, a mais restritiva do plano Minas Consciente. Todas as regiões estão na onda amarela, com exceção da Norte, que se encontra na onda verde. Uma situação que favorece as condições para o retorno educacional responsável, segundo o secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.

“Hoje, o estado só tem macrorregiões nas ondas amarela e verde. Ou seja, todo o estado poderá ter o retorno do ensino superior, sejam elas públicas ou privadas. É muito importante que os reitores e todo o corpo diretivo das instituições de ensino possam ter esse tempo para fazer o alinhamento estratégico do retorno”, esclareceu Passalio.

VEJA EM QUAIS CIDADES AS AULAS ESTÃO AUTORIZADAS A RETORNAR EM MINAS GERAIS:

• Água Comprida
• Aguanil
• Alfredo Vasconcelos
• Alto Rio Doce
• Antônio Carlos
• Araújos
• Araxá
• Arcos
• Bambuí
• Barbacena
• Barroso
• Berizal
• Bocaiúva
• Bom Despacho
• Bom Sucesso
• Bonito de Minas
• Botumirim
• Brasília de Minas
• Buritizeiro
• Camacho
• Campo Azul
• Campo Belo
• Campo Florido
• Campos Altos
• Cana Verde
• Candeias
• Capela Nova
• Capitão Enéas
• Caranaíba
• Carandaí
• Carmo da Mata
• Carmo do Cajuru
• Carmópolis de Minas
• Carneirinho
• Casa Grande
• Catas Altas da Noruega
• Catuti
• Cipotânea
• Claro dos Poções
• Cláudio
• Comendador Gomes
• Conceição da Barra de Minas
• Conceição das Alagoas
• Conceição do Pará
• Cônego Marinho
• Congonhas
• Conquista
• Conselheiro Lafaiete
• Coração de Jesus
• Coronel Xavier Chaves
• Córrego Danta
• Córrego Fundo
• Cristais
• Cristália
• Cristiano Otoni
• Curral de Dentro
• Delta
• Desterro de Entre Rios
• Desterro do Melo
• Divinópolis
• Dores de Campos
• Dores do Indaiá
• Engenheiro Navarro
• Entre Rios de Minas
• Espinosa
• Estrela do Indaiá
• Formiga
• Francisco Dumont
• Francisco Sá
• Fronteira
• Fruta de Leite
• Frutal
• Gameleiras
• Glaucilândia
• Grão Mogol
• Guaraciama
• Ibertioga
• Ibiá
• Ibiaí
• Ibiracatu
• Ibituruna
• Icaraí de Minas
• Igaratinga
• Iguatama
• Indaiabira
• Itacambira
• Itacarambi
• Itaguara
• Itapagipe
• Itapecerica
• Itatiaiuçu
• Itaúna
• Itaverava
• Iturama
• Jaíba
• Janaúba
• Januária
• Japaraíba
• Japonvar
• Jeceaba
• Jequitaí
• Joaquim Felício
• Josenópolis
• Juramento
• Juvenília
• Lagoa da Prata
• Lagoa dos Patos
• Lagoa Dourada
• Lamim
• Lassance
• Leandro Ferreira
• Limeira do Oeste
• Lontra
• Luislândia
• Luz
• Madre de Deus de Minas
• Mamonas
• Manga
• Martinho Campos
• Matias Cardoso
• Mato Verde
• Medeiros
• Mirabela
• Miravânia
• Moema
• Montalvânia
• Monte Azul
• Montes Claros
• Montezuma
• Nazareno
• Ninheira
• Nova Porteirinha
• Nova Serrana
• Novorizonte
• Olhos-d’Água
• Oliveira
• Onça de Pitangui
• Ouro Branco
• Padre Carvalho
• Pai Pedro
• Pains
• Paiva
• Pará de Minas
• Passa Tempo
• Patis
• Pedra do Indaiá
• Pedras de Maria da Cruz
• Pedrinópolis
• Perdigão
• Perdizes
• Piedade do Rio Grande
• Pimenta
• Pintópolis
• Piracema
• Pirajuba
• Piranga
• Pirapora
• Pitangui
• Planura
• Ponto Chique
• Porteirinha
• Prados
• Pratinha
• Queluzito
• Resende Costa
• Ressaquinha
• Riacho dos Machados
• Rio Espera
• Rio Pardo de Minas
• Ritápolis
• Rubelita
• Sacramento
• Salinas
• Santa Bárbara do Tugúrio
• Santa Cruz de Minas
• Santa Cruz de Salinas
• Santa Fé de Minas
• Santa Juliana
• Santa Rita de Ibitipoca
• Santana do Garambéu
• Santana do Jacaré
• Santana dos Montes
• Santo Antônio do Amparo
• Santo Antônio do Monte
• Santo Antônio do Retiro
• São Brás do Suaçuí
• São Francisco
• São Francisco de Paula
• São Francisco de Sales
• São Gonçalo do Pará
• São João da Lagoa
• São João da Ponte
• São João das Missões
• São João del Rei
• São João do Pacuí
• São João do Paraíso
• São José da Varginha
• São Romão
• São Sebastião do Oeste
• São Tiago
• São Vicente de Minas
• Senhora de Oliveira
• Senhora dos Remédios
• Serra da Saudade
• Serranópolis de Minas
• Taiobeiras
• Tapira
• Tapiraí
• Tiradentes
• Ubaí
• Uberaba
• União de Minas
• Urucuia
• Vargem Grande do Rio Pardo
• Várzea da Palma
• Varzelândia
• Verdelândia
• Veríssimo