Os municípios mineiros receberam, nesta terça-feira (15), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à terceira semana de março. Conforme dados da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, os valores brutos representam a quantia de R$750.848.915,06, deduzido os 20% do Fundeb, o valor líquido representa a quantia de R$600.679.132,03.
As prefeituras também recebem o montante destinado à cota-parte do Estado para o Fundeb. Confira os valores repassados:
- FUNDEB ICMS = R$462.142.368,64 (ICMS: 450.509.349,04 + ICMS FEM: 11.633.019,60 )
- FUNDEB IPVA = R$47.946.702,10
- FUNDEB ITCD = R$3.226.471,75
O departamento de Economia da Associação Mineira de Municípios (AMM) esclarece que o valor do ICMS pode apresentar variações semanais, às vezes maior/ menor, dependendo do calendário fiscal de arrecadação, dos dias úteis de recolhimento do imposto e também dos feriados, os quais podem impactar o volume de arrecadação da semana.
Fonte: Portal AMM
Créditos Texto e Imagem: Portal AMM
