As prefeituras mineiras receberam, na terça-feira (19), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à terceira semana de julho. Conforme dados da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, os valores brutos representam a quantia de R$ 290.523.247,15.
As prefeituras também recebem o montante destinado à cota-parte do Estado para o Fundeb.
Confira os valores repassados:
- FUNDEB ICMS = R$ 182.574.163,91 (ICMS: R$ 174.313.948,29 + ICMS FEM: R$ 8.260.215,62)
- FUNDEB IPVA = R$ 7.452.269,87
- FUNDEB ITCD = R$ 4.789.521,50
O departamento de Economia da Associação Mineira de Municípios (AMM) esclarece que o valor do ICMS pode apresentar variações semanais, às vezes maior, às vezes menor, dependendo do calendário fiscal de arrecadação, dos dias úteis de recolhimento do imposto e também dos feriados, que podem impactar o volume de arrecadação da semana.
Fonte: AMM.
Mais informações no Portal das Transferências da AMM (clicando aqui), e com a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430.
