Os municípios mineiros receberam, nesta terça-feira (27), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à quarta semana de setembro. Conforme dados da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, os valores brutos representam a quantia de R$ 94.477.055,55.
As prefeituras também recebem o montante destinado à cota-parte do Estado para o Fundeb. Confira os valores repassados:
- FUNDEB ICMS = R$ 56.801.358,58 (ICMS: R$ 56.686.233,33 + ICMS FEM: R$ 115.125,25)
- FUNDEB IPVA = R$ 4.654.842,76
- FUNDEB ITCD = R$ 6.681.429,31
O departamento de Economia da Associação Mineira de Municípios (AMM) esclarece que o valor do ICMS pode apresentar variações semanais, às vezes maior/ menor, dependendo do calendário fiscal de arrecadação, dos dias úteis de recolhimento do imposto e também dos feriados, os quais podem impactar o volume de arrecadação da semana.
Fonte: AMM
