Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (30), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à quinta semana de agosto. Conforme dados da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, os valores brutos representam a quantia de R$ 234.691.441,34.
As prefeituras também recebem o montante destinado à cota-parte do Estado para o Fundeb. Confira os valores repassados:
FUNDEB ICMS = R$ 140.988.494,57 (ICMS: R$ 140.814.864,80 + ICMS FEM: R$ 173.629,77)
FUNDEB IPVA = R$ 5.282.721,75
FUNDEB ITCD = R$ 6.167.023,12
O departamento de Economia da Associação Mineira de Municípios (AMM) esclarece que o valor do ICMS pode apresentar variações semanais, às vezes maior/ menor, dependendo do calendário fiscal de arrecadação, dos dias úteis de recolhimento do imposto e também dos feriados, os quais podem impactar o volume de arrecadação da semana.
