A Secretaria do Tesouro Nacional informa que o Banco do Brasil creditará, no dia 4 de setembro, nas mesmas contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os recursos correspondentes à parcela do mês de setembro de 2020 do Apoio Financeiro de que trata a Lei nº 14.041, de 18 de agosto de 2020, de conversão da Medida Provisória nº 938, de 2 de abril de 2020.
Os municípios mineiros receberão R$ 137 milhões correspondentes à perda de valores de 2019. A recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será reposta até o mês de novembro.
O presidente da AMM, primeiro vice-presidente da CNM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, comemora a reposição. “A verba do FPM é importantíssima para os gestores conseguirem fazer realizações em suas cidades, principalmente neste momento de pandemia, em que os municípios estão enfrentando queda nas receitas. É uma conquista, mas não é dinheiro novo. E será importante para um encerramento de mandato com menos dificuldades”, frisou Julvan Lacerda.
Mais informações com a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430.