Os municípios mineiros receberam, na terça-feira (10), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à segunda semana de maio. Conforme dados da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, os valores brutos representam a quantia de R$ 325.998.689,02.
As prefeituras também recebem o montante destinado à cota-parte do Estado para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira os valores repassados:
- Fundeb ICMS = R$ 196.330.000,38 (ICMS: R$ 195.599.213,41 + ICMS FEM: R$ 730.786,97)
- Fundeb IPVA = R$ 17.903.724,80
- Fundeb ITCD = R$ 4.786.550,90
O departamento de Economia da Associação Mineira de Municípios (AMM) esclarece que o valor do ICMS pode apresentar variações semanais, às vezes maior, às vezes menor, dependendo do calendário fiscal de arrecadação, dos dias úteis de recolhimento do imposto e também dos feriados, que podem impactar o volume de arrecadação da semana.
Fonte: Portal AMM
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