Programa “Estratégias Municipais de Gestão Integrada de Resíduos”
OBJETIVO:
Promover a capacitação de representantes municipais na elaboração de planos estratégicos de gestão de resíduos sólidos, com vistas a que os participantes desse programa sejam multiplicadores e possam compartilhar conhecimento e capacitar outros municípios nessa mesma temática.
IMPORTANTE: A participação é gratuita, e as despesas referentes aos encontros no território nacional (passagens aéreas e hospedagem) serão custeados pela organização. Um dos encontros tem previsão para acontecer na Suécia e, para participação no mesmo, as passagens aéreas deverão ser custeadas pelos participantes e/ou municipalidades que representam, enquanto que as despesas locais (hospedagem, deslocamentos e alimentação) serão custeadas pelo projeto
PRAZOS
O processo de seleção contemplará as seguintes fases:
1. Publicação do Termo de Referência para recebimento de candidaturas: em 11 de maio de 2020
2. Recebimento de candidaturas: até 25 de maio de 2020.
3. Prazo para preenchimento do questionário de qualificação, caso o número de inscrições ultrapasse a quantidade de vagas: entre 26 e 29 de maio de 2020.
4. Divulgação dos resultados de classificação para inscrição no Programa: até 10 de junho de 2020
REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
Os requisitos mínimos para participação no Programa são:
• Preenchimento do formulário anexo a este TR;
• Declaração firmada pela autoridade competente de que o município não dispõe de Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ou está em processo de revisão, ainda na fase de diagnóstico. Será dada preferência para municípios que estiverem em processo de elaboração de planos regionais ou em consórcios;
• Carta de compromisso firmada pelo Prefeito ou Secretário Municipal, contemplando os seguintes itens mínimos:
− Indicação do representante a ser treinado, que deve ser funcionário público do quadro permanente da Prefeitura ou Consórcio de Municípios, com conhecimento técnico na área e fluência na língua inglesa.
− Compromisso do representante indicado em participar de todos os treinamentos e de realizar e entregar todos os trabalhos solicitados.
− Compromisso do Município em realizar um evento regional de capacitação após a conclusão do treinamento, para replicar os conceitos aprendidos para municípios vizinhos. Os documentos acima devem ser encaminhados por email, em formato .pdf, para o endereço: atendimento@abrelpe.org.br
PROCESSO DE SELEÇÃO
• Serão selecionados 15 municípios/consórcios;
• Caso o número de inscritos seja superior ao número de vagas, serão seguidos os seguintes critérios de seleção:
− Os candidatos indicados deverão responder a breve questionário de qualificação, que incluirá questões sobre gestão de resíduos e conhecimentos em inglês.
− Em caso de empate, serão priorizados os municípios que apresentarem em sua proposta a elaboração de planos regionais ou em consórcios e, caso ainda haja empate, representantes das regiões Nordeste, Norte e Centro- Oeste terão prioridade, sendo observada a ordem cronológica de recebimento da inscrição dos mesmos, para alocação das vagas.
CRONOGRAMA
Devido à situação de pandemia global instalada no presente momento, o cronograma dos encontros presenciais previstos no Programa será flexível, mas sempre informado antecipadamente aos participantes selecionados. Os meses previstos para sua realização são: • Primeiro treinamento: setembro de 2020 em São Paulo/SP;
• Segundo treinamento: entre novembro e dezembro de 2020 em Estocolmo/Suécia.
• Terceiro treinamento: março de 2021 em Brasília/DF. No entanto, visando manter o elo entre os participantes e ostutores do Programa, estão previstos encontros virtuais a partir junho de 2020, logo após a seleção dos participantes, e nos intervalos dos encontros presenciais
Site para ter acesso ao formulário e aos termos de referência: http://abrelpe.org.br/estrategias-municipais-de-gestao-integrada-de-residuos/
