Na próxima segunda, 20 de julho, às 10h, o tema “Condutas vedadas na pré-campanha eleitoral” será o assunto da terceira edição online do seminário ANTES DO VOTO, projeto da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais (EJEMG), do TREMG, em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM).
Com caráter informativo, a cada edição o projeto trata de temas eleitorais de interesse de diversos atores do processo eleitoral, como candidatos(as), dirigentes partidários, advogados(as), contadores(as), jornalistas, policiais militares e políticos(as), de maneira geral. O objetivo é capacitar esses atores para que participem, de forma segura e preparada, do processo eleitoral municipal de 2020.
Para falar sobre o tema condutas vedadas, o seminário contará com a presença de Patrícia Henriques, Juíza-membro da Corte do TREMG e Gabriela Rollemberg Advogada, professora e autora especializada em Direito Eleitoral. Elas serão mediadas pelo assessor jurídico da AMM, Flávio Boson Gambogi.
Transmitido por meio de plataforma virtual, o evento faz parte das edições do Projeto ANTES DO VOTO, com eventos totalmente online, respeitando as orientações para este período de isolamento social. As palestras acontecem de 6 de julho a 31 de agosto nos canais da AMMTV (aqui) e do Facebook da AMM (aqui), e também pelo canal do YouTube do TRE-MG (aqui).
Antes do Voto
Lançado em novembro de 2015 e executado pela primeira vez em 2016, o seminário sempre ocorreu em anos eleitorais, exclusivamente em Belo Horizonte. A parceria estabelecida com a AMM viabilizou a interiorização do projeto neste ano de eleições municipais. No primeiro semestre, o projeto capacitou gestores, servidores públicos e demais interessados nos municípios de Uberaba, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Pouso Alegre.
Perfil dos debatedores
- Patrícia Henriques – Juíza-membro da Corte do TREMG. Doutoranda pela PUCMG. Mestra em Ciência Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora de Direito Constitucional e Eleitoral da Faculdade de Direito Milton Campos.
- Gabriela Rollemberg – Advogada, professora e autora especializada em Direito Eleitoral. Sócia do escritório Gabriela Rollemberg Advocacia. Secretária-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB (gestão 2016-2019). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – Ibrade. Organizadora e coautora do livro “Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito Eleitoral”. Autora do “Manual do Candidato”. Organizadora e coautora do livro “Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral”. Professora em diversos cursos de pós-graduação, dentre eles o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Escola Nacional de Advocacia (ENA).
- Flávio Boson Gambogi – Superintendente Jurídico do Cruzeiro Esporte Clube. Bacharel pela Faculdade de Direito da UFMG. Especialista em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro/MG. Especialista em Direito Processual pela PUC/MG. Mestre em Direito Político pela Faculdade de Direito da UFMG. Doutorando em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Examinador do Concurso da Defensoria Pública de Minas Gerais. Ex-Interventor da CBF na Federação Paraibana de Futebol. Ex-Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. Auditor do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva de Desportos Aquáticos. Conselheiro Seccional da OAB/MG e Palestrante da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Presidente da Comissão de Advocacia de Contas da OAB/MG. Membro da Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB, inscrito na OAB/MG 97.527 e na OAB/DF 52.438.
