O Ministério da Saúde publicou a portaria GM/MS Nº 2.103, de 30 de junho, que credencia os municípios, o Distrito Federal, e seus respectivos estabelecimentos de saúde da Atenção Primária à Saúde, ao Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
Os recursos orçamentários, de que trata a portaria, são provenientes do orçamento do Ministério da Saúde, com oneração da Funcional Programática: 10.301.5019.219A – Piso de Atenção Primária à Saúde, no Plano Orçamentário – 000A – Incentivo para Ações Estratégicas, totalizando, para o ano de 2022, o impacto orçamentário máximo de R$ 99.956.500,00, conforme o Art. 142-O da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
Confira a portaria, na íntegra, aqui.
Mais informações com a assessora técnica de Saúde da AMM, Juliana Marinho, pelo telefone (31) 2125-2433.
Foto: Ministério da Saúde
Fonte: AMM.
