A Receita Federal convida prefeitos, procuradores municipais, secretários municipais de Fazenda, de Planejamento e Obras de cada município mineiro para participarem do encontro virtual gratuito, que contará também com a presença do TCE-MG, o governo estadual e as prefeituras de Minas Gerais. O encontro ocorrerá no dia 20 de maio, de 14:00 às 16:30.
Confira a programação:
14:10h – Tema: Receita Pública Municipal
Palestra com Mariza Nunes
14:30 – Tema: Convênio de intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais e convênio para o compartilhamento da escrituração contábil digital no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped)
Palestra com Thais de Brito Penido
14:50 – Tema: Convênio para fiscalização do ITR pelos municípios – GT nacional de Convênio para fiscalização de ITR pelos municípios
Palestra com Sizenando Ferreira da Silva
15:10 – Tema: Importância social e econômica da implantação de ponto de atendimento virtual da RFB nos municípios
Palestra com Eduardo Antonio Costa
15:30 – Tema : Canais de atendimento da RFB
Palestra com Marco Henrique Soares de Menezes
15:50 – Tema: canais de atendimento prioritários aos órgãos públicos e retenção e bloqueio dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM) – conceitos e racionalização dos valores retidos
Palestra com André Giordani Santos Silva
16:10 – Tema: Sisobrapref Web
Palestra com Renato Alves de Sousa
Link para os participantes:
Link participantes Encontro Receita Federal, TCE, Governo e Prefeituras de MG 2021
Mais informações com o assessor do departamento de Captação de Recursos da AMM, Ramon Diniz, pelo telefone (31) 2125-2400.
