A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) realizou, nesta quarta-feira (23), seminário sobre a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e ICMS Esportivo, e teve como parceira a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Doce (Assoleste). O evento aconteceu das 7 às 18 horas, no auditório da Caixa Econômica Federal, em Governador Valadares.
A capacitação abordou a elaboração e gestão de projetos esportivos para a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e a gestão de conselhos municipais de esporte e de programas e projetos esportivos no âmbito do ICMS Esportivo.
O treinamento foi destinado a gestores esportivos, conselheiros municipais de esporte e profissionais do esporte em geral dos municípios filiados à Assoleste.
Programação
Na parte da manhã a técnica da SEESP, Ana Paula de Jesus, ministrou a capacitação do ICMS Esportivo, com o objetivo de instruir os participantes na criação e ativação do conselho municipal de esportes para participação dos municípios no ICMS Esportivo.
Ela ressaltou a importância dos conselhos para a articulação e fomento das políticas públicas municipais do esporte e orientou sobre o planejamento, execução, monitoramento e documentação de eventos esportivos para pontuação no ICMS Esportivo no ano base em curso.
Já na parte da tarde, o técnico da CEESP, Deílson Pedrosa da Rocha, explanou sobre a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, orientando sobre a elaboração e gestão de projetos esportivos no âmbito do mecanismo, além de preparar os agentes esportivos para a elaboração, execução e prestação de contas de projetos esportivos a serem submetidos aos editais da Lei.
O seminário teve o apoio logístico da secretária Executiva da Assoleste, Elidamárcia Lana da Silva, e contou com a participação de representantes de todos os municípios associados.
