Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei Complementar 114/2022, que traz na Lei Complementar95/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. para recursos legais ao setor cultural. Caso o projeto não passe, a data limite continua sendo 31 dezembro de 2022.
Além da possibilidade de execução do prazo de execução, o projeto de apresentação em seus dispositivos quanto à possibilidade de execução dos consórcios públicos, contará com este plano de execução para a execução integral de um consórcio público. todas as etapas de processamento na Lei.
Outros elementos e fundos municipais devem reforçar os seus recursos municipais, como reforço dos seus recursos, instituindo os seus recursos municipais de cultura. Lei Complementar 114/2022, o comprometimento será mantido, mas a implantação ou a implantação do Sistema Municipal de Cultura não será um requisito para repasse do recurso legal.
As mudanças incluem os prazos ainda para devolução dos recursos que não foram utilizados em 2024, e não mais em 10 de janeiro de 2023, conforme se encontra ainda planejado na Lei Complementar 195/2022. para Municípios.
A Municípios (CNM) a iniciar e reforçar que os temas sejam realizados de grande importância como dos Municípios, uma vez que a Confederação Nacional de prazos previstos em iniciativas previstas em sua iniciativa a partir de um Mais Culturais. permitir maior compreensão quanto a alguns dispositivos legais.
Após a conclusão da tramitação no Senado Federal, o texto vai para análise da Câmara dos Deputados. Caso aprovado, segue para sanção presidencial.
Da Agência CNM de Notícias
